Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-16RE-PPO - 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-16RE-PPO

Título

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/11/2006 21/11/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Teresa Lara e dos Deputados Doutor Viana e Weliton Prado, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, para debater em audiência pública o Parecer nº 038/2006 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio e sua aplicação no Estado; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir o Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade, em especial ao que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação, tendo em vista a Lei de Tombamento nº 18.531/1977; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja incluído, na ordem do dia do Plenário, o PL 1776 2004, de autoria desta Comissão, que institui o Dia Estadual dos Surdos; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

18/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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