Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 16/09/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Humberto Falcão Martins, secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Sr. Osmando Pereira da Silva, prefeito de Iraúna, agradecendo o convite para reunião de 27/08/2003 e justificando suas ausências; do Sr. Sérgio Augusto Mesquita, encaminhando documento com vistas a subsidiar a formulação e o aperfeiçoamento das políticas públicas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Humberto Falcão Martins, Osmando Pereira da Silva e Sérgio Augusto Mesquita; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a construção do Centro Administrativo no aeroporto Carlos Prates; requerimento do deputado Paulo César solicitando reunião com a Comissão de Turismo, Industria e Comércio para discutir o PL 1004 2003 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para discutir o PL 1004 2003 e a venda de ações do capital social da Comig; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na cidade de Divinópolis, para discutir e apresentar alternativas para viabilizar a duplicação da Rodovia MG-050; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidado um representante da Infraero para discutir, em audiência pública, a construção do Centro Administrativo no aeroporto Carlos Prates; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/09/2003, não realizada.