Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 02/10/2003, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a situação dos moradores dos prédios localizados na Rua Clorita, nºs 64 e 100, do Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte. Estiveram presentes: Fábio Alves dos Santos, professor coordenador do serviço de assistência judiciária da PUC Minas; Terezinha Pereira Ribeiro, representante dos moradores dos prédios; Fabrício Campolina Pinto, estudante da PUC Minas; Bonifácio José Teixeira, professor da faculdade de comunicação da PUC Minas; Cristina Bone, da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; Corina Ferreira dos Santos; Paula Regina Fonte Boa Pinto, estagiária acadêmica da PUC Minas. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando que a partir das 11 horas a reunião se transformasse em secreta; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados