Dossiê / Processo 2003-16RO-DCC - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-16RO-DCC

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2003 - 13/08/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Flávio Alencastro, secretário particular do governador do Estado - RQN 788 2003 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais - RQN 363 2003 ; do Sr. Jésus Damião Roque, presidente da Câmara Municipal de Antônio Dias, enviando moção de repúdio aos reajustes constantes das tarifas públicas; da Sra. Jussara Bellavinha, da Diretoria de Desenvolvimento e Implantação da BHTrans, informando sobre a implantação da Bilhetagem Eletrônica de Transporte Suplementar de Belo Horizonte. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Jésus Damião Roque e Jussara Bellavinha; requerimento do deputado Fahim Sawan na forma do Substitutivo nº 1 apresentado pela deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada audiência pública da comissão para discutir a automatização dos sistemas de atendimento dos usuários por parte das operadoras do sistema de telefonia, de energia e de água, no âmbito do Estado; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja convidado a comparecer à comissão o secretário de Estado da Fazenda para esclarecimentos sobre o Decreto 43493 2003 ; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de averiguar denúncia publicada no Estado de Minas sobre superfaturamento no que se refere à taxa cobrada pela empresa Logiguarda de Veículos e Equipamentos Ltda. pelo reboque de veículos apreendidos nas blitze e levados para um dos três pátios de apreensão do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

26/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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