Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 14/09/2016, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de José Lacerda Coutinho, cidadão, questionando quando será realizado o pagamento dos serviços prestados via Programa Bolsa Verde; de Vilson Kaio Pinheiro, cidadão, em que denuncia suposta irregularidade nas obras de perfuração de poços feitas pela empresa contratada pela prefeitura no município de Caeté; de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 4312 2016 (Of. 754 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4520 2016 (Of. 1030 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 4696 2016 (Of. 1250 2016 SGM); de Frederico Lourenço Ferreira Delfino, diretor de operação metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, em resposta ao RQN 3912 2016 (Of. 338 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Cemig, em resposta ao RQN 1252 2015 (Of. 1871 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: José Lacerda Coutinho (com resposta da ALMG) e Vilson Kaio Pinheiro; requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater o plano diretor da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e a situação hídrica do estado (RQC 6954 2016); requerimento dos deputados Marília Campos, Inácio Franco e Antônio Jorge, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação das capivaras na Lagoa da Pampulha (RQC 6955 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita às estações elevatórias de esgotamento sanitário, executadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG -, no município de Contagem (RQC 6956 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a extinção do Ribeirão Engenho Velho, afluente do Rio Paracatu, localizado no município de Paracatu (RQC 6957 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a extração de granito no Santuário Ecológico da Pedra Branca, localizado em Pocinhos do Rio Verde, no município de Caldas (RQC 6958 2016); comunicação de matéria conclusiva.