Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública da rede estadual de educação e as implicações e repercussões do movimento para a população, em especial para a comunidade escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 1479 2004 do governador Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/08/2004, não realizada