Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio de Miranda Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna, encaminhando reivindicações da comunidade do referido Município; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes da Setop do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional do DNIT. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio de Miranda Silva, do Sr. Fabrício Torres Sampaio e do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública para debater os Decretos de nº 44.035 e 44.081, ambos de 2005; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater as exigências da Resolução 219 do Contran; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública para debater a manutenção da Rodovia que liga a BR 116 ao Município de Marilac; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para debater a manutenção da Rodovia que liga a BR 116 ao Município de Marilac; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; ordem do dia referida reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 26/26/2007, não realizada