Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/06/2007 - 18/07/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os estudos técnicos de identificação da localização, dimensão e dos limites da Serra do Ouro Branco, também conhecida como Serra do Deus Te Livre", localizada entre os Municípios de Ouro Branco, Ouro Preto e Congonhas, e a criação do Parque Estadual da Serra do Ouro Branco, conforme previsto na Lei Federal nº 9985/2000. Foi comunicado o recebimento do ofício do Deputado Adalclever Lopes, encaminhando os mapas de localização da Estação Ecológica do Cercadinho para subsidiar a discussão do "PL 1093 2007 . Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto; Vereador Kuruzu da Câmara Municipal de Ouro Preto; Lílian Fontes Frederico, Gerente do Biocenter Germinar; Alberto Vieira de Melo Matos, engenheiro florestal do IEF e Gerente do Parque Estadual do Itacolomi; Valéria de Melo Nunes Lopes, Vice-Prefeita de Ouro Branco; Vereador Flávio Andrade, do Município de Ouro Preto. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito