Dossiê / Processo 2007-16RO-MAR - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-16RO-MAR

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/06/2007 - 18/07/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os estudos técnicos de identificação da localização, dimensão e dos limites da Serra do Ouro Branco, também conhecida como Serra do Deus Te Livre", localizada entre os Municípios de Ouro Branco, Ouro Preto e Congonhas, e a criação do Parque Estadual da Serra do Ouro Branco, conforme previsto na Lei Federal nº 9985/2000. Foi comunicado o recebimento do ofício do Deputado Adalclever Lopes, encaminhando os mapas de localização da Estação Ecológica do Cercadinho para subsidiar a discussão do "PL 1093 2007 . Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto; Vereador Kuruzu da Câmara Municipal de Ouro Preto; Lílian Fontes Frederico, Gerente do Biocenter Germinar; Alberto Vieira de Melo Matos, engenheiro florestal do IEF e Gerente do Parque Estadual do Itacolomi; Valéria de Melo Nunes Lopes, Vice-Prefeita de Ouro Branco; Vereador Flávio Andrade, do Município de Ouro Preto. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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