Dossiê / Processo 2007-16RO-PAA - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-16RO-PAA

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/07/2007 - 10/07/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 05/07/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam enviados votos de congratulações ao Centro de Eventos ABCZ, em Uberaba, pela realização do I Congresso Internacional de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana - Concana -, na pessoa do Coordenador do Evento, Sr. João Machado Prata Júnior; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam realizada audiência pública no Município de Jaíba para discutir os problemas e desafios enfrentados pelos agricultores familiares participantes do Projeto Jaíba; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência da Comissão para discutir a PEC 23 2007 , que altera os arts. 62 e 247 da Constituição do Estado (que atribui à Assembleia Legislativa competência privativa para aprovar a legitimação de terra devoluta rural com área de até 250 ha na hipótese de ação judicial discriminatória e altera critérios para a alienação ou concessão de terra pública); requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizado debate público ou audiência pública para discutir, avaliar e apresentar o Plano de Safra da Agricultura Familiar 2007/2008, do governo federal, com as presenças dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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