Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 06/08/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Cristiano Silveira e Gil Pereira solicitando que seja realizada visita conjunta desta comissão com a Comissão de Direitos Humanos e com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, ao Congresso Nacional, para debater a Medida Provisória 677 2015, que autoriza a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf - a participar do Fundo de Energia do Nordeste com a participação de prefeitos de municípios mineiros atingidos, bem como representantes da sociedade civil (RQC 2891 2015); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Cristiano Silveira e Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater a Medida Provisória 677 2015, que autoriza a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf - a participar do Fundo de Energia do Nordeste com a participação da comissão mista destinada a apreciar a matéria no Congresso Nacional (RQC 2892 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as falhas na rede de iluminação pública do Município de Belo Horizonte (RQC 2893 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Gil Pereira, Thiago Cota, Arlen Santiago e Fábio Cherem solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, no Município de Pirapora e no Município de Montes Claros, com vistas a discutir os custos do fornecimento de energia e as alternativas de energias renováveis no Norte de Minas, bem como as disposições da Medida Provisória 677 2015 (RQC 2894 2015); requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Teófilo Otoni, para debater a implementação de políticas públicas no processo de produção de pedras preciosas, cuja relação de convidados segue em anexo, em virtude da realização da 25ª Edição da Feira Internacional de Pedras Preciosas - FIPP 2015 -, entre os dias 11/08/2015 e 15/08/2015, no espaço Expominas do Município de Teófilo Otoni (RQC 2896 2015) - com anexo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - pedido de providências para elaborar normas técnicas para tubos a vácuo destinados à energia solar (RQC 2897 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para implantar iluminação pública por energia solar nas entradas das cidades e nos poços artesianos onde existe dificuldade de acesso à energia elétrica (RQC 2898 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater acerca do cultivo e a utilização do bambu como fonte de biomassa no Brasil e no Estado de Minas Gerais (RQC 2899 2015); comunicação de matéria conclusiva.