Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/09/2009 - 02/09/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas referentes a julho de 2009; do Sr. Aluísio Guimarães Ferreira, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas - ANA -, prestando informações sobre o Segundo Termo Aditivo ao convênio celebrado com o Igam e encaminhando cópia do referido documento; do Sr. Helinton José Rocha, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando sobre convênio celebrado com a Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais e a liberação do respectivo recurso financeiro; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, prestando informações sobre a liberação de recursos financeiros em favor da Ruralminas com o objetivo de prosseguimento das obras da Barragem de Setúbal, no Município de Genipapo; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo de prorrogação do convênio celebrado com o Iter e encaminhando cópia do referido documento; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente de Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência a esta Casa dos Convênios celebrados; do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente da Câmara Municipal de Varginha. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito