Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-16RO-TCO - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-16RO-TCO

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/07/2009 - 17/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 14h35min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, o interesse das Companhias Aéreas Air Minas, Azul, Gol, Ocean Air e TAM em implementarem voos nos trechos Belo Horizonte e Montes Claros / outras cidades e capitais brasileiras, bem como avaliar a possibilidade de as mencionadas empresas oferecerem um valor de tarifa menor que o atualmente aplicado pela Trip Linhas Aéreas S.A. Estiveram presentes: Sérgio José Martins, Diretor Superintendente da Air Minas Linhas Aéreas, e José Augusto Ferreira, Gerente de Planejamento de Linhas da Air Minas Linhas Aéreas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adalberto Febeliano, Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, justificando a ausência do Sr. Pedro Janot, Presidente da empresa em questão; do Sr. Renato Pascowitch, Diretor Executivo da Ocean Air Linhas Aéreas, justificando a ausência do Sr. German Efromovich, Presidente da empresa em questão, e tecendo comentários sobre a operação da empresa no referido trecho. Foi entregue pelo Sr. Sérgio José Martins cópia de correspondência protocolada na Anac com proposta de implantação de voos no trecho em questão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência com anexos entregue pelo Sr. Sérgio José Martins; as correspondências dos Srs. Adalberto Febeliano e Renato Pacowitch; comunicação de substituição em reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação