Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Alkmim, Ouvidor de Polícia, encaminhando cópia de denúncia para conhecimento e adoção de medidas legais cabíveis; do Sr. Rogério de Oliveira Silva, Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, solicitando manifestação contra a privatização do sistema penitenciário; do Sr. Eduardo Mendes de Sousa, Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado, convidando para a 1ª Conferência Livre de Segurança Pública - Conseg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rogério de Oliveira Silva e Eduardo Campos de Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de indicação de membro da Comissão; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião