Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 07/10/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues, a implantação de medidas de segurança para as copas do Mundo e das confederações.

Estiveram presentes: Geórgia Ribeiro, subsecretária de Integração e Promoção da Qualidade do Sistema de Defesa Social; Rafael Marques Pessoa, assessor do Núcleo de Planejamento e Articulação da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo; Antônio Leandro Bettoni Silva, gestor extraordinário da Copa do Mundo; Nélson Constantino Silva Filho, delegado-geral de Polícia Civil; Cícero Nunes Moreira, assessor da Secretaria Municipal de Segurança Urbana; Matuzail Martins da Cruz, diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Antônio Tomé Loures, reitor da Universidade Fumec; Tiago Fantini, presidente do Conselho de Curadores da Universidade Fumec; Daniel Nepomuceno, relator da Comissão Especial da Copa do Mundo da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte; Heleno Abreu, membro da Comissão Especial da Copa do Mundo da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte; José Jorge Neder, procurador-chefe da OAB/MG; Marcelo Marinho Franco, presidente da União das Associações de Bairro da Zona Sul de Belo Horizonte; Paulo Omar Nascimento Pereira, vice-presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Anchieta e Cruzeiro – Amoran – e membro do Conselho Comunitário de Segurança.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Sebastião Costa, João Leite, Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso à Polícia Civil de Minas Gerais pela captura, no Estado de São Paulo, dos procurados Bruno Rodrigues de Souza (Quén-Quén), Ângelo Gonçalves de Miranda Filho (Pezão) e Genilson Santana Dias (RQC 4304 2011); requerimento dos deputados Sebastião Costa, João Leite, Sargento Rodrigues solicitando que sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a revisão da legislação municipal que dispõe sobre a realização de eventos, especialmente o Decreto Municipal nº 12.294, de 2006, objetivando adequá-la à realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014, bem como as notas taquigráficas desta reunião (RQC 4305 2011); requerimento dos deputados Sebastião Costa, João Leite, Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para averiguar a denúncia de existência de membros das forças de segurança pública estadual ameaçados de morte por bandidos em Minas Gerais, bem como debater o PL 1353 2011 (RQC 4306 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.