Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-17RE-SEP - 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-17RE-SEP

Título

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/10/2011 – 11/10/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 07/10/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues, a implantação de medidas de segurança para as copas do Mundo e das confederações.

Estiveram presentes: Geórgia Ribeiro, subsecretária de Integração e Promoção da Qualidade do Sistema de Defesa Social; Rafael Marques Pessoa, assessor do Núcleo de Planejamento e Articulação da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo; Antônio Leandro Bettoni Silva, gestor extraordinário da Copa do Mundo; Nélson Constantino Silva Filho, delegado-geral de Polícia Civil; Cícero Nunes Moreira, assessor da Secretaria Municipal de Segurança Urbana; Matuzail Martins da Cruz, diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Antônio Tomé Loures, reitor da Universidade Fumec; Tiago Fantini, presidente do Conselho de Curadores da Universidade Fumec; Daniel Nepomuceno, relator da Comissão Especial da Copa do Mundo da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte; Heleno Abreu, membro da Comissão Especial da Copa do Mundo da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte; José Jorge Neder, procurador-chefe da OAB/MG; Marcelo Marinho Franco, presidente da União das Associações de Bairro da Zona Sul de Belo Horizonte; Paulo Omar Nascimento Pereira, vice-presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Anchieta e Cruzeiro – Amoran – e membro do Conselho Comunitário de Segurança.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Sebastião Costa, João Leite, Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso à Polícia Civil de Minas Gerais pela captura, no Estado de São Paulo, dos procurados Bruno Rodrigues de Souza (Quén-Quén), Ângelo Gonçalves de Miranda Filho (Pezão) e Genilson Santana Dias (RQC 4304 2011); requerimento dos deputados Sebastião Costa, João Leite, Sargento Rodrigues solicitando que sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a revisão da legislação municipal que dispõe sobre a realização de eventos, especialmente o Decreto Municipal nº 12.294, de 2006, objetivando adequá-la à realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014, bem como as notas taquigráficas desta reunião (RQC 4305 2011); requerimento dos deputados Sebastião Costa, João Leite, Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para averiguar a denúncia de existência de membros das forças de segurança pública estadual ameaçados de morte por bandidos em Minas Gerais, bem como debater o PL 1353 2011 (RQC 4306 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 03/02/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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