Dossiê / Processo 2011-17RE-MAD - 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-17RE-MAD

Título

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/10/2011 – 25/10/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 20/10/2011 às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que sejam encaminhadas à Ouvidoria Ambiental do Estado as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 2227 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedidos de informações para que esclareçam pontos em relação à taxa de incêndio criada pela Lei 14938 2003 (RQC 2230 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de informações, discriminadamente, a partir de 2004, e ano a ano, sobre quais foram os equipamentos, com os seus respectivos valores, adquiridos com a taxa de incêndio criada pela Lei 14938 2003 (RQC 2229 2011); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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