Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 20/10/2011 às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que sejam encaminhadas à Ouvidoria Ambiental do Estado as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 2227 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedidos de informações para que esclareçam pontos em relação à taxa de incêndio criada pela Lei 14938 2003 (RQC 2230 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de informações, discriminadamente, a partir de 2004, e ano a ano, sobre quais foram os equipamentos, com os seus respectivos valores, adquiridos com a taxa de incêndio criada pela Lei 14938 2003 (RQC 2229 2011); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.