Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-17RO-AMR - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-17RO-AMR

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/08/2011 – 30/08/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, a situação de saneamento básico no Bairro Quintas da Serra, em Caeté.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública em Ribeirão Vermelho, para debater e propor ações que visem à proteção do patrimônio ferroviário (RQC 1792 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dunito –, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e à Rede Ferroviária Federal pedido de informações sobre o estado de conservação e o cumprimento dos contratos de concessão no que se refere à manutenção do patrimônio histórico e cultural da infraestrutura ferroviária existente em Ribeirão Vermelho (RQC 1822 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública em João Pinheiro para debater a atuação da Copasa no município (RQC 1762 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando visita à direção da Copasa para debater a relação da empresa com os municípios mineiros, no tocante aos serviços prestados à população (RQC 1761 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando que sejam encaminhadas à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Paracatu, à Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário – Arsae –, ao Ministério Público Estadual, à Ouvidoria Pública Municipal de Paracatu, à Ouvidoria da Copasa e ao Procon/MG cópias das notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 1760 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual e à Prefeitura de Paracatu pedido de providência pela liberação com celeridade de áreas em vias de desapropriação ou de emissão de posse em Paracatu, para que a Copasa viabilize a implantação das redes de esgotamento sanitário prevista para o município (RQC 1763 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando que seja encaminhada à Arsae pedido de providências para que realize estudos destinados à adequação da tarifa de esgoto cobrada pela Copasa nas contas de água de Paracatu (RQC 1764 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública em Unaí para debater a implantação, na Região Noroeste de Minas, de um campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (RQC 1821 2011); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública em Monte Belo, para debater a exploração de areia no Rio Muzambo e os possíveis danos ambientais decorrentes de tal atividade (RQC 1820 2011); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública em Ribeirão Vermelho para debater questões relacionadas à barragem da Cemig (RQC 1819 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 16/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação