Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2014, às 19h15min, na Câmara Municipal de Vespasiano, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, o Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado de Minas Gerais e outros temas relativos à garantia dos direitos da pessoa com deficiência.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação (2) - RQN 8218 2014 e RQN 8219 2014 ; da Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - RQN 8393 2014 ; do Sr. Harison Felipe Nassar, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando à Comissão da Pessoa com Deficiência audiência pública, em Juiz de Fora, para debater as necessidades das pessoas com deficiência da Zona da Mata e do Campo das Vertentes; do Sr. Alex Sandro Gonçalves Pereira, coordenador-geral do Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego - RQN 8380 2014 ; e do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 7873 2014 e RQN 8396 2014 .

Estiveram presentes: Elizabete Conceição Viana, secretária municipal de Educação de Vespasiano; Patrícia Nunes de Gusmão, coordenadora do curso de direito da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – Faseh – de Vespasiano; Gleiciane Santana Euflosino, deficiente visual residente em Vespasiano; Margarete Gelmini Machado, chefe de gabinete do deputado Dinis Pinheiro; Rita de Cássia Gonçalves Pereira, chefe de divisão e secretária-executiva dos conselhos relacionados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ilce Alves Rocha Perdigão, educadora; Gláucia Brandão, secretária municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte; Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais – Conped; Dorivaldo Oliveira Teixeira, presidente da Câmara Municipal de Vespasiano; André Chio Máximo, coordenador das Promotorias de Justiça da Comarca de Vespasiano; Renato Antonio Moreira, deficiente físico residente em Vespasiano; Adriana Alves Lara, Erick Bernardo Baeta Pinheiro, Ozéas Ferreira da Cruz, Júlio Antônio Filho e Geraldo Magela Chaves, vereadores de Vespasiano; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; e Clóvis Benevides, subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Josué Costa Valadão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os resultados e os editais de convocação das reuniões dos dias 11/11/2014 e 04/11/2014, não realizadas.