Dossiê / Processo 1999-17RO-DCO - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-17RO-DCO

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/07/1999 – 05/08/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a venda clandestina de gás de cozinha e as denúncias da ação de falsificadores, com a participação de representantes do Ipem, do Inmetro, da Inspetoria da Secretaria de Direito Econômico em Minas Gerais, do Sitramico e da Associação das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; requerimento do deputado Bené Guedes solicitando audiência pública para discutir a questão dos vigilantes de veículos, com a participação dos representantes da Ademg, do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais, do Cruzeiro Esporte Clube, do Clube Atlético Mineiro e do América Futebol Clube e do Sr. Fabiano Lopes Ferreira; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião para obter esclarecimentos sobre os constantes vazamentos de gasolina, óleo diesel, gás e querosene ocorridos no depósito Esso, no Município de Montes Claros, e os motivos que levaram a Petrobras a não ter construído depósito em distrito industrial, com a participação de representantes da Esso Brasileira de Petróleo Ltda. e da Petrobras Distribuidora S.A.; requerimento do deputado João Paulo solicitando reunião para obter esclarecimentos sobre as taxas cobradas pelo Detran-MG que foram reajustadas em patamares acima da inflação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 26/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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