Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 22/09/2009 - 06/10/2010 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 6 folhas
Context area
Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 22/09/2009, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública para debater as razões da demora da religação da energia elétrica dos consumidores da região metropolitana, após as fortes chuvas ocorridas em 21/09/2009; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito