Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/05/2009 - 27/08/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública, no Município de Serranópolis de Minas, para discussão de assuntos relacionados ao conflito do Parque Estadual da Serra Nova do Talhado; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, em audiência pública, para discussão sobre as perspectivas da aquicultura e dos seus impactos no desenvolvimento e no meio ambiente de Minas Gerais; requerimento do Deputado Antônio Júlio, solicitando audiência pública, no Município de Bom Sucesso, com a finalidade de discutir questões relativas a pesca predatória no Rio das Mortes e a transposição dos peixes da Usina do Consórcio do Funil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito