Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, em que encaminha reclamação de uma servidora da educação, que reivindica a concessão, pela Seplag, do benefício da aposentadoria especial para diretor ocupante de dois cargos; do Sr. Geraldo Henrique Alves, presidente da Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em que encaminha notícias jornalísticas de denúncias em escolas estaduais do Município de Juiz de Fora; do deputado Bosco encaminhando cópia do ofício a ele enviado pela coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, por meio do qual se reivindica a apresentação de uma proposta de tabelas salariais; do deputado Bosco, encaminhando cópia das propostas para aperfeiçoamento do subsídio da educação básica no Estado, elaboradas pela Seplag.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Durval Ângelo, Geraldo Henrique Alves e do deputado Bosco; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva e Paulo Lamac solicitando reunião, com convidados, para discutir a proposta apresentada pela Secretaria de Estado de Educação, que pretende solucionar os problemas relativos à carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do Estado em greve (RQC 1803 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, comunicações de ausência em reunião e a ordem do dia da reunião de 17/08/2011, não realizada.