Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-17RO-MAD - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-17RO-MAD

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/09/2011 – 15/09/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011 às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação dos lixões e aterros sanitários situados no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adalclever Lopes, presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, encaminhando convite para audiência pública na Câmara Municipal de Caratinga, para debater a possibilidade de municipalização de trecho da Rodovia Estadual MG-329 e a possível invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural Feliciano Miguel Abdalla pelas obras da BR-474; e da Sra. Luzia Ferreira, deputada, informando sua ausência no país no período de 06 a 13/09/2011.

Estiveram presentes: Adriana Ziemer Garcia Ferreira, coordenadora do Departamento Técnico da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe; Francisco Pinto da Fonseca, gerente da Área de Resíduos Sólidos Urbanos; Paulo Sérgio Mendes César, diretor de Assistência Técnica e de Fomento a Consórcios; Camillo Fraga Reis, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Luciano Luz Badini Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação; Sérgio Moreira Martins, assessor ambiental da Associação Mineira de Municípios; e Antônio de Faria Lopes, consultor do Centro Mineiro de Referência em Resíduos.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Adalclever Lopes; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a situação da Serra da Moeda, em virtude das constantes queimadas que atingem esse importante patrimônio cultural e arqueológico (RQC 1935 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de São Joaquim de Bicas para debater a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - na localidade (RQC 1936 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para que se manifestem sobre os questionamentos relativos aos empreendimentos minerários de responsabilidade da empresa Vale S.A. no distrito de Casa Branca, no Município de Brumadinho (RQC 1937 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para obter esclarecimentos sobre os trabalhos executados pelas Indústrias Nucleares do Brasil - INB -, no Município de Caldas (RQC 1965 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 20/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação