Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-17RO-DHU - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-17RO-DHU

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/08/2011 – 19/08/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Letícia M. R. S. Álvares, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região – Of. 782/2011/SGM; da Sra. Vanessa Fusco Nogueira Simões, promotora de justiça – RQN 1122 2011; da Sra. Helena Discini Silveira, coordenadora do Núcleo Consultivo Jurídico da CEF em Belo Horizonte – RQN 1114 2011; da Sra. Dorothea Werneck, secretária de Desenvolvimento Econômico – RQN 901 2011; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça (2) – RQN 1117 2011 e RQN 1118 2011; do Sr. Ophir Cavalcante Junior, presidente do Conselho Federal da OAB – Of. 1.879/2011/SGM; do Sr. Paulo Alkmim, ouvidor de Polícia – RQN 6707 2010; do Sr. Octávio de Almeida Neves, juiz de direito da Comarca de Belo Horizonte – RQN 1116 2011; do Sr. Magno Anderson Ferreira, subcorregedor da PMMG – RQN 860 2011; do Sr. Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário – RQN 729 2011; do Sr. Celso Ávila Prado, delegado-geral superintendente da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais – RQN 729 2011; e do Sr. Fernando Teixeira Frota Soares, corregedor da Secretaria de Defesa Social – RQN 859 2011.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ophir Cavalcante Junior; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando a participação desta comissão no I Seminário sobre o Congado de Contagem para discutir propostas de políticas públicas voltadas para a promoção e a garantia dos direitos fundamentais das irmandades e comunidades que integram as Guardas de Congo (RQC 1712 2011); requerimentos (2) do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião com pedido de providências: (I) à Corregedoria da PMMG para abertura de investigação sobre as denúncias de Glaucio Maria Leão, sobre perseguição que sofreria por obra de Antônio Adônis Pereira, prefeito de Juatuba, violando os seus direitos fundamentais, e seja ouvido Eudas Botelho, juiz da Comarca de Mateus Leme (RQC 1711 2011); (II) ao CAO-PP (Ministério Público) para tomada de providências no sentido de ouvir Gláucio Maria Leão sobre perseguição que sofreria por obra de Antônio Adônis Pereira (RQC 1710 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Ivair Nogueira (não citado em ata) solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Saúde, para fazer um levantamento das cimenteiras que cumprem as exigências da legislação ambiental; buscar informações sobre o uso da escória na fabricação do cimento e quais os prós e contras que o uso da substância pode causar; e fazer relatórios sobre as condições de armazenamento do produto e sobre os impactos ambientais que a produção provoca no bioma local.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 09/03/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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