Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-17RO-FFO - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-17RO-FFO

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/08/2011 – 10/08/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 14h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento, encaminhando a estimativa das receitas para o exercício de 2012, bem como o demonstrativo da receita corrente líquida; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social para manutenção dos Serviços de Ação Continuada; do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Instituto Cultural Sérgio Magnani, referentes ao convênio que menciona; do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo; do Sr. João Marcelo Intini, diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando cópia do termo aditivo ao programa que menciona; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Luciano Rezende, presidente da Comissão Especial das Taxas sobre Terrenos de Marinha da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, informando sobre o funcionamento da comissão e convidando esta Casa a participar e contribuir com ações referentes ao tema; da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, coordenadora-geral de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do termo aditivo ao convênio que menciona.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; pedido de inversão da pauta; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/07/2011. não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 05/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação