Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 14h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento, encaminhando a estimativa das receitas para o exercício de 2012, bem como o demonstrativo da receita corrente líquida; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social para manutenção dos Serviços de Ação Continuada; do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Instituto Cultural Sérgio Magnani, referentes ao convênio que menciona; do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo; do Sr. João Marcelo Intini, diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando cópia do termo aditivo ao programa que menciona; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Luciano Rezende, presidente da Comissão Especial das Taxas sobre Terrenos de Marinha da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, informando sobre o funcionamento da comissão e convidando esta Casa a participar e contribuir com ações referentes ao tema; da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, coordenadora-geral de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do termo aditivo ao convênio que menciona.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; pedido de inversão da pauta; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/07/2011. não realizada.