Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Itamogi, comunicando o total do engajamento do município no projeto da Caravana da Saúde Assine+Saúde; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg, em que solicita audiência pública para discutir a saúde integral da mulher, na Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais – CEMTR/Fetaemg –, especialmente no Vale do Mucuri; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, provedor da Fundação Hospitalar de Montes Claros, solicitando apresentação de emenda ao Orçamento do Estado para o ano de 2013, com vistas a contemplar a referida Fundação; e do Sr. Jayme Silva Filho, presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, manifestando solidariedade ao desenvolvimento da campanha Caravana da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Câmara Municipal de Itamogi, dos Srs. Vilson Luiz da Silva, Paulo César Gonçalves de Almeida e Jayme Silva Filho; requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde documentação referente à denúncia de maus tratos a pacientes internados na Residência Terapêutica da Pampulha, nesta capital (RQC 3654 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 268/2002, que dispõe sobre o exercício da medicina e tramita no Senado Federal (RQC 3652 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.