Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho dos servidores nas instituições federais de ensino (RQC 3838 2012); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência pública para tratar do tema “Alienação parental” (RQC 3837 2012); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Rosângela Reis, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando a realização de diagnóstico do terceiro setor no Estado, a fim de se conhecerem as características e as potencialidades das instituições desse setor para atuar em colaboração com o Estado na implementação das políticas públicas (RQC 3835 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.