Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2012, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o PL 2282 2011 , em tramitação nesta Casa, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação à Distância e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 768 2011 ; do Sr. Paulo Roberto Paixão Bretas, secretário de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte - RQN 3019 2012 ; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Estiveram presentes: Santuza Abras, vice-reitora e coordenadora-geral da Educação à Distância da Uemg; Alexandre Magno Leão dos Santos, empreendedor público da Secretaria de Estado de Educação; José Januzzi de Souza Reis, presidente da Comissão Especial para Elaboração de Estudo sobre Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação; Fernando Selmar Rocha Fidalgo, diretor de Educação à Distância da UFMG; e Franklin Teixeira, pedagogo e administrador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano do PPAG 2012/2015, no exercício de 2012 (RQC 4671 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação do PPAG 2012/2015, no exercício de 2012 (RQC 4672 2012 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.