Dossiê / Processo 2010-17RO-TCC - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-17RO-TCC

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/11/2010 - 09/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Foram aprovados os relatórios das seguintes audiências públicas: audiência pública realizada em 13/09/2010, com a finalidade de esclarecer a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -; audiência pública realizada em 20/10/2010, com a finalidade de discutir a importância dos trens turísticos e de passageiros para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação das ações turísticas e culturais da região; da audiência pública de 28/10/2010, com a finalidade de discutir questões referentes ao atendimento e funcionamento do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a realização de reunião de audiência pública para debater a situação das micro e pequenas empresas no Estado e elaborar propostas a serem apresentadas aos novos governos estadual e federal e que sejam encaminhados ao Ministério dos Transportes e ao DNIT o relatório da Audiência Pública realizada em 20/10 e pedido de providências para reativar os trechos ferroviários, em especial o trecho Belo Horizonte - Conselheiro Lafaiete; a lista de presença; a ordem do dia

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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