Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/11/2010 - 09/12/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Foram aprovados os relatórios das seguintes audiências públicas: audiência pública realizada em 13/09/2010, com a finalidade de esclarecer a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -; audiência pública realizada em 20/10/2010, com a finalidade de discutir a importância dos trens turísticos e de passageiros para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação das ações turísticas e culturais da região; da audiência pública de 28/10/2010, com a finalidade de discutir questões referentes ao atendimento e funcionamento do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a realização de reunião de audiência pública para debater a situação das micro e pequenas empresas no Estado e elaborar propostas a serem apresentadas aos novos governos estadual e federal e que sejam encaminhados ao Ministério dos Transportes e ao DNIT o relatório da Audiência Pública realizada em 20/10 e pedido de providências para reativar os trechos ferroviários, em especial o trecho Belo Horizonte - Conselheiro Lafaiete; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito