Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Régis de Souza, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social - Anasps -, encaminhando a 8ª edição do Livro Negro da Previdência Social, Ano 2010; do Sr. Lourival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando o ofício do Vereador Almir Pereira da Silva, daquele Município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo César Régis de Souza e Lourival dos Santos; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 4516 2010 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia de 13/10/2010, 06/10/2010, 29/09/2010 e 22/09/2010, não realizadas; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/09/2010, não realizada