Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/10/10/2005 - 23/11/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 43 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PLC 65 2005 ; requerimento do deputado do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública para discutir sobre o anel viário de contorno norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, buscando soluções para o desafogamento do trânsito na região, tendo em vista a construção da Linha Verde; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública no Município de Caratinga no sentido de se verificar junto às autoridades e à população a viabilidade econômica e administrativa de o referido município pertencer ao Colar Metropolitano da Região do Vale do Aço; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando a constituição de comitê de acompanhamento das migrações São Vicente de Minas, Minduri, Andrelândia e região, composto por um membro desta Comissão, um representante da Comissão de Direitos Humanos, um representante da Comissão do Trabalho, da Delegacia Regional do Trabalho, da Câmara Municipal de São Vicente de Minas e do Ministério Público; requerimento do deputado Jésus Lima solicitando audiências públicas nas cidades de Diamantina e Almenara para discutir a implantação do Programa Luz para Todos, tendo em vista o contrato entre a Eletrobras e a Cemig; requerimentos (3) do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir questões atinentes aos PLCs 65 , 66 e 67 2005 , com as seguintes entidades: (I) com a Associação de Vereadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte; (II) com a Grambel; e (III) com a Ambel; requerimento rejeitado do deputado Fábio Avelar solicitando o adiamento da discussão dos pareceres sobre os PLCs 65 , 66 e 67 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; resultados e ordens dos dias das reuniões de 26/10/2005, 19/10/2005 e 05/10/2005, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
14/05/2014