Dossiê / Processo 2005-17RO-AMR - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-17RO-AMR

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/10/10/2005 - 23/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 43 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PLC 65 2005 ; requerimento do deputado do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública para discutir sobre o anel viário de contorno norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, buscando soluções para o desafogamento do trânsito na região, tendo em vista a construção da Linha Verde; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública no Município de Caratinga no sentido de se verificar junto às autoridades e à população a viabilidade econômica e administrativa de o referido município pertencer ao Colar Metropolitano da Região do Vale do Aço; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando a constituição de comitê de acompanhamento das migrações São Vicente de Minas, Minduri, Andrelândia e região, composto por um membro desta Comissão, um representante da Comissão de Direitos Humanos, um representante da Comissão do Trabalho, da Delegacia Regional do Trabalho, da Câmara Municipal de São Vicente de Minas e do Ministério Público; requerimento do deputado Jésus Lima solicitando audiências públicas nas cidades de Diamantina e Almenara para discutir a implantação do Programa Luz para Todos, tendo em vista o contrato entre a Eletrobras e a Cemig; requerimentos (3) do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir questões atinentes aos PLCs 65 , 66 e 67 2005 , com as seguintes entidades: (I) com a Associação de Vereadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte; (II) com a Grambel; e (III) com a Ambel; requerimento rejeitado do deputado Fábio Avelar solicitando o adiamento da discussão dos pareceres sobre os PLCs 65 , 66 e 67 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; resultados e ordens dos dias das reuniões de 26/10/2005, 19/10/2005 e 05/10/2005, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

14/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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