Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-17RO-DCC - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-17RO-DCC

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/06/2005 - 10/10/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Gardene Aguiar, secretária da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados - RQN 4982 2005; do Sr. Severino Cavalcanti, presidente da Câmara dos Deputados - RQN 5085 2005; do Sr. Issac Rozental, prefeito de Caxambu, informando que o Parque das Águas é de responsabilidade da Prefeitura de Caxambu; do Sr. Jefferson Paranhos Santos, superintendente de fiscalização do abastecimento da Agência Nacional do Petróleo – ANP -, informando à comissão como a ANP vem operando no comércio varejista transportador e revendedor do gás de cozinha; do Sr. Haroldo Lima, diretor-geral do Instituto da Agência Nacional de Petróleo - RQN 5084 2005. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Issac Rozental e Jefferson Paranhos Santos; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando realização de reunião conjunta da comissão com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, na cidade de Carangola, com a finalidade de discutir questões pertinentes ao péssimo estado de conservação da Rodovia BR-482, no trecho entre as cidades de Carangola e Fervedouro, à má utilização dos recursos arrecadados na manutenção de tal trecho, bem como a atuação de autoridades estaduais e federais no cumprimento das normas de fiscalização e os convênios firmados em função desta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e as ordens do dia das reuniões de 28/09/2005, 21/09/2005 e 14/09/2005, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

16/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação