Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/12/2004 - 03/10/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 30 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itaúna, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a morte do jovem Rodrigo Maia Cassemiro, ocorrida em 25/12/2004. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marco Aurélio Rodrigues de Carvalho e Marselha Guedes da Fonseca, promotores de justiça da Comarca de Diamantina, solicitando à comissão cópia da ata da audiência pública realizada em Felício dos Santos no dia 04/05/2005; do Sr. Jésus Trindade Barreto Júnior, delegado-geral de Polícia Civil do Estado, prestando informações sobre crimes de ameaça solicitados pela comissão; da Sra. Lúcia Pacífico, deputada estadual, sugerindo a realização de reunião conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debaterem questões relacionadas aos shoppings populares de BH; do Sr. Regino Cruz, vice-presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia do Requerimento nº 4.675/2005, da Comissão de Direitos Humanos do legislativo municipal, solicitando tomada de providências no sentido de solucionar os problemas constatados na visita in loco à Cadeia Pública de Governador Valadares; reportagem do Jornal O Tempo do dia 20/09/2005, na qual um tenente é acusado de dar voz de prisão a dois colegas de farda que foram apurar denúncia de som alto em sua casa; do Sr. Gustavo Mansur Balsamão, promotor de justiça - RQN 4955 2005 . Estiveram presentes: vereador Anselmo Fabiano Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Itaúna; Rodrigo Bragança de Queiroz, promotor de justiça da Comarca de Itaúna; Renato Avelino Trade, delegado regional de Polícia Civil de Divinópolis; Geraldo Bosco da Cunha, advogado; Zuleika de Souza Maia Cassemiro; Iclair do Espírito Santo; Gilberto Máximo Silva, pastor superintendente regional da Igreja Quadrangular; Dirceu Ribeiro da Costa, delegado de Tóxicos e Entorpecentes da Comarca de Itaúna; vereadores Antônio de Miranda Silva e Lucimar Nunes Nogueira, membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Itaúna; Eugênio Pinto, prefeito de Itaúna; vereadora Dagmar de Lourdes Barbosa. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Regino Cruz, Jésus Trindade Barreto Júnior e a reportagem do jornal O Tempo; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/11/2013