Dossiê / Processo 2005-17RO-DHU - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-17RO-DHU

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/12/2004 - 03/10/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itaúna, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a morte do jovem Rodrigo Maia Cassemiro, ocorrida em 25/12/2004. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marco Aurélio Rodrigues de Carvalho e Marselha Guedes da Fonseca, promotores de justiça da Comarca de Diamantina, solicitando à comissão cópia da ata da audiência pública realizada em Felício dos Santos no dia 04/05/2005; do Sr. Jésus Trindade Barreto Júnior, delegado-geral de Polícia Civil do Estado, prestando informações sobre crimes de ameaça solicitados pela comissão; da Sra. Lúcia Pacífico, deputada estadual, sugerindo a realização de reunião conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debaterem questões relacionadas aos shoppings populares de BH; do Sr. Regino Cruz, vice-presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia do Requerimento nº 4.675/2005, da Comissão de Direitos Humanos do legislativo municipal, solicitando tomada de providências no sentido de solucionar os problemas constatados na visita in loco à Cadeia Pública de Governador Valadares; reportagem do Jornal O Tempo do dia 20/09/2005, na qual um tenente é acusado de dar voz de prisão a dois colegas de farda que foram apurar denúncia de som alto em sua casa; do Sr. Gustavo Mansur Balsamão, promotor de justiça - RQN 4955 2005 . Estiveram presentes: vereador Anselmo Fabiano Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Itaúna; Rodrigo Bragança de Queiroz, promotor de justiça da Comarca de Itaúna; Renato Avelino Trade, delegado regional de Polícia Civil de Divinópolis; Geraldo Bosco da Cunha, advogado; Zuleika de Souza Maia Cassemiro; Iclair do Espírito Santo; Gilberto Máximo Silva, pastor superintendente regional da Igreja Quadrangular; Dirceu Ribeiro da Costa, delegado de Tóxicos e Entorpecentes da Comarca de Itaúna; vereadores Antônio de Miranda Silva e Lucimar Nunes Nogueira, membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Itaúna; Eugênio Pinto, prefeito de Itaúna; vereadora Dagmar de Lourdes Barbosa. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Regino Cruz, Jésus Trindade Barreto Júnior e a reportagem do jornal O Tempo; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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