Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2012, às 14h15min, na Escola Municipal Curumim Vila Pérola, em Contagem, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Cesária Alice Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B; Laura Guimarães, diretora de Informação e Fomento; Yara Lúcia Gomes Chaves, diretora do Curumim Vila Pérola; Celeste Maria Semeão Oliveira, representante do Sind-UTE/MG; Ramon, professor e diretor da Escola Municipal Domingos Belém e representante do Sind-UTE, subsede Contagem; Soraya Cristina de Souza, diretora da Escola Municipal Professora Maria de Matos Silveira; Vinícius Vasconcelos de Castro, diretor dos Grêmios da União Colegial de Minas Gerais - UCMG; e Sebastião Pedro de Araújo, comerciante.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.