Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-18RE-FFO - 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-18RE-FFO

Título

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/09/2005 - 27/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2005, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Crispim Moreira, secretário substituto da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, notificando da liberação de recursos referentes ao Convênio nº 23/2003, firmado entre o Estado e o extinto Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome; do Sr. Antonio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando os resultados dos Programas 178 - Desenvolvimento do Ensino Superior - e 179 - Atendimento à Educação infantil -, da Uemg e da Secretaria de Educação, para o primeiro semestre de 2005; dos Srs. Almir Márcio Miguel, gerente de apoio ao desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, e Dimas Wagner Lamounier, superintendente de negócios da mesma instituição, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à Secretaria de Educação; do Sr. Dimas Wagner Lamounier, superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal, prestando informações relativas a contrato celebrado entre o Ministério Público do Estado e essa instituição financeira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

02/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação