Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-18RE-MAR - 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-18RE-MAR

Título

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/08/2005 - 06/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2005, às 10h15min, no Salão da Casa Paroquial da Igreja Nossa Sra. do Rosário, na Vila de Cocais, Município de Barão de Cocais, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite, Doutor Ronaldo e Laudelino Augusto, possível degradação ambiental causada por empresas de extração e beneficiamento mineral no referido Município. Estiveram presentes: Sebastião Eustáquio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais; Elói Mássimo, Técnico da Divisão de Extração de Minerais Não-Metálicos da Feam; Carlos Dias dos Santos, Geólogo do DNPM; Samuel Saraiva Cavalcante e Luís Maurício Ohara, Promotor de Justiça de João Monlevade e de Santa Bárbara, respectivamente; Ronaldo Fonseca Ribeiro, Diretor da empresa Itamix Ltda./Grupo Belmont. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Padre João solicitando enviar ofício à Feam requerendo os laudos de monitoramento da empresa Itamix Ltda. referentes à detonações (níveis de ruído e sismológicos) e outros exigidos por ocasião da concessão das licenças de instalação e operação, bem como o acordo celebrado entre a Feam e a Empresa que dispensa condicionante do licenciamento ambiental (relatório fotográfico); requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Padre João solicitando enviar ofício ao Chefe do 3º Distrito do DNPM solicitando informações sobre o cumprimento das exigências feitas à empresa Itamix Ltda., decorrentes de vistoria técnica realizada por aquele órgão à Empresa no dia 27/05/2004; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Padre João solicitando enviar ofício à Coordenação do Programa de Saúde da Família em Barão de Cocais, solicitando todos os registros de atendimento realizados na população da Vila Colonial de Cocais, no período compreendido entre julho de 2003 e julho de 2004; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

12/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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