Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/08/2005 - 06/09/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2005, às 10h15min, no Salão da Casa Paroquial da Igreja Nossa Sra. do Rosário, na Vila de Cocais, Município de Barão de Cocais, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite, Doutor Ronaldo e Laudelino Augusto, possível degradação ambiental causada por empresas de extração e beneficiamento mineral no referido Município. Estiveram presentes: Sebastião Eustáquio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais; Elói Mássimo, Técnico da Divisão de Extração de Minerais Não-Metálicos da Feam; Carlos Dias dos Santos, Geólogo do DNPM; Samuel Saraiva Cavalcante e Luís Maurício Ohara, Promotor de Justiça de João Monlevade e de Santa Bárbara, respectivamente; Ronaldo Fonseca Ribeiro, Diretor da empresa Itamix Ltda./Grupo Belmont. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Padre João solicitando enviar ofício à Feam requerendo os laudos de monitoramento da empresa Itamix Ltda. referentes à detonações (níveis de ruído e sismológicos) e outros exigidos por ocasião da concessão das licenças de instalação e operação, bem como o acordo celebrado entre a Feam e a Empresa que dispensa condicionante do licenciamento ambiental (relatório fotográfico); requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Padre João solicitando enviar ofício ao Chefe do 3º Distrito do DNPM solicitando informações sobre o cumprimento das exigências feitas à empresa Itamix Ltda., decorrentes de vistoria técnica realizada por aquele órgão à Empresa no dia 27/05/2004; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Padre João solicitando enviar ofício à Coordenação do Programa de Saúde da Família em Barão de Cocais, solicitando todos os registros de atendimento realizados na população da Vila Colonial de Cocais, no período compreendido entre julho de 2003 e julho de 2004; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/07/2013