Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-18RO-APU - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-18RO-APU

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/08/2005 - 01/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas
Bibliográfico, 15 páginas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fahim Sawan e outros, os PLs 2460 e 2463 2005, do governador do Estado, que dispõem sobre as tabelas de vencimento básico da carreiras dos profissionais de educação básica e da instituição da Vantagem Temporária Incorporável - VTI -, e de apreciar de matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Albino Custódio de Souza, do Núcleo Sedese e do Sind-UTE-MG, solicitando que seja formulado apelo ao governador com vistas a que envie tabela salarial dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes; do Sindifisco-MG, encaminhando o Manifesto sobre a Crise Institucional Brasileira e o Informativo Sindifisco-MG nº 62. Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação; Antônio Carlos Hilário, diretor do Sind-UTE; Gisely de Castro Pinto, presidente da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos – Amisp; Maria Alice Amado, presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares – Amie; Maria Helena Fonseca Mansur, presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais – Afaemg; Ricardo Paulino Coelho, presidente da Associação dos Servidores do Colégio Tiradentes; Jomara Alves, assessora-chefe de Políticas de Desenvolvimento e Recursos Humanos da Seplag; Nilda Dias Pinto Coelho, assessora da Superintendência de Pessoal da Secretaria da Fazenda; Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Pessoal da Secretaria da Fazenda; Telma Fonseca Alves, diretora de Gestão de Pessoal da Secretaria da Fazenda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Gyselia de Castro Pinto, do Sindifisco-MG e do Núcleo Sedese/Sind-UTE-MG; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando análise por meio dos outros deputados da comissão do pedido da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

05/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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