Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/08/2005 - 01/09/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Bibliográfico, 15 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fahim Sawan e outros, os PLs 2460 e 2463 2005 , do governador do Estado, que dispõem sobre as tabelas de vencimento básico da carreiras dos profissionais de educação básica e da instituição da Vantagem Temporária Incorporável - VTI -, e de apreciar de matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Albino Custódio de Souza, do Núcleo Sedese e do Sind-UTE-MG, solicitando que seja formulado apelo ao governador com vistas a que envie tabela salarial dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes; do Sindifisco-MG, encaminhando o Manifesto sobre a Crise Institucional Brasileira e o Informativo Sindifisco-MG nº 62. Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação; Antônio Carlos Hilário, diretor do Sind-UTE; Gisely de Castro Pinto, presidente da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos – Amisp; Maria Alice Amado, presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares – Amie; Maria Helena Fonseca Mansur, presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais – Afaemg; Ricardo Paulino Coelho, presidente da Associação dos Servidores do Colégio Tiradentes; Jomara Alves, assessora-chefe de Políticas de Desenvolvimento e Recursos Humanos da Seplag; Nilda Dias Pinto Coelho, assessora da Superintendência de Pessoal da Secretaria da Fazenda; Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Pessoal da Secretaria da Fazenda; Telma Fonseca Alves, diretora de Gestão de Pessoal da Secretaria da Fazenda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Gyselia de Castro Pinto, do Sindifisco-MG e do Núcleo Sedese/Sind-UTE-MG; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando análise por meio dos outros deputados da comissão do pedido da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
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Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
05/06/2014