Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de ofícios (28) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Adalto Luís Leal, (II) Fabiano Magella Lucas de Carvalho, (III) João Pereira dos Santos, (IV) José Rodrigues da Silva, (V) Luciano Moreira Franco, (VI) Alexsander da Silva Rocha, (VII) Arthur Maia Amaral, (VIII) João Batista Beraldo, (IX) Jovani Duarte Menezes, (X) José Carlos Gomes Dutra, (XI) Marcelo Marques, (XII) Jussara Menicucci de Oliveira, (XIII) Maria José Haueisen Freire, (XIV) Mateus da Costa Ferreira, (XV) Fernando Rolla e (XVI) Ricardo de Castro Machado, respectivamente prefeitos de Espírito Santo do Dourado, São Gonçalo do Abaeté, Itaobim, Córrego do Bom Jesus, São João da Mata, Morada Nova de Minas, Luminárias, Silvianópolis, Braúnas, Igarapé, Aimorés, Lavras, Teófilo Otôni, Bela Vista de Minas, São Domingos do Prata e Presidente Juscelino; (XVII) Airton Acácio Mendonça, (XVIII) Brenio Coli Rodrigues, (XIX) Luiz Gonzaga de Oliveira e (XX) Vilson Antônio dos Santos, respectivamente presidentes das Câmaras Municipais de Perdizes, Leopoldina, Barbacena e Pará de Minas; (XXI) Gabriel Simões Gobbi, secretário de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto; (XXII) Elaine Santos Costa e (XXIII) Waneska Lisboa, respectivamente secretárias de Cultura de Nova Serrana e Guanhães; (XXIV) Shirley Ferreira Lemos Passos, secretária de Educação, Esporte e Cultura de Ilicínea; (XXV) José Aluízio Viana, subsecretário de Cultura e Turismo de Matozinhos; (XXVI) Sérgio Cardoso Ayres, gerente de Patrimônio e Cultura da Fundação Municipal de Cultura de Barbacena; (XXVII) do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá; (XXVIII) Renata Adriana Rosa, secretária de Turismo de Lagoa Santa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 21/09/2011, não realizada.