Dossiê / Processo 2010-18RO-APU - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-18RO-APU

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/08/2010 - 24/08/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/08/2010, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Sargento Rodrigues, o PL 4631 2010 , que altera os quadros de cargos da Secretaria do Tribunal de Justiça de 1º grau do Estado de Minas Gerais, e o PL 3797 2009 , que dá nova redação ao art. 12 da Lei 10856 1992 , que dispõe sobre a recomposição e o reajustamento dos símbolos, dos padrões de vencimento e dos proventos dos servidores do Poder Judiciário, ambos de autoria do Tribunal de Justiça. Estiveram presentes: Sandra Margareth Silvestrini de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de 1º Instância do Estado de Minas; Robert Wagner França, Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 1º Instância do Estado de Minas Gerais; Cláudio Martins de Abreu, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais - Sindojus-MG -; Paulo Sérgio Costa da Costa, Presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil - Fojebra -; Kátia Regina Marques de Lima Souza, Assistente Social Judicial da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Denise Pires da Costa, Comissária da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Elerson Márcio dos Santos, Coordenador do Comissariado da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Walter Gonçalves de Moraes, Oficial de Justiça da Comarca de Santos Dumont; Ângela Maria Muniz, Coordenadora do Comissariado Cível de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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