Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/08/2010 - 24/08/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/08/2010, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Sargento Rodrigues, o PL 4631 2010 , que altera os quadros de cargos da Secretaria do Tribunal de Justiça de 1º grau do Estado de Minas Gerais, e o PL 3797 2009 , que dá nova redação ao art. 12 da Lei 10856 1992 , que dispõe sobre a recomposição e o reajustamento dos símbolos, dos padrões de vencimento e dos proventos dos servidores do Poder Judiciário, ambos de autoria do Tribunal de Justiça. Estiveram presentes: Sandra Margareth Silvestrini de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de 1º Instância do Estado de Minas; Robert Wagner França, Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 1º Instância do Estado de Minas Gerais; Cláudio Martins de Abreu, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais - Sindojus-MG -; Paulo Sérgio Costa da Costa, Presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil - Fojebra -; Kátia Regina Marques de Lima Souza, Assistente Social Judicial da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Denise Pires da Costa, Comissária da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Elerson Márcio dos Santos, Coordenador do Comissariado da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Walter Gonçalves de Moraes, Oficial de Justiça da Comarca de Santos Dumont; Ângela Maria Muniz, Coordenadora do Comissariado Cível de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 12/09/2012