Dossiê / Processo 2013-18RO-DCC - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-18RO-DCC

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/09/2013 – 24/09/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, as falhas de atendimento aos idosos nos transportes coletivos em Minas Gerais, em especial na região metropolitana de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Sávio Souza Cruz, líder do Bloco Minas Sem Censura, indicando o deputado Cabo Júlio para membro efetivo desta Comissão; e da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal da Presidente da República - RQN 4774 2013 .

Estiveram presentes: Maria Odete Souto Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional; Ivone Luiza de Macedo Moreira Silva, vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso; Vânia Conceição Ferreira, assistente social do Conselho Municipal do Idoso de Contagem; Michelle Guimarães Carvalho, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano – Sintram; Lindberg Ribeiro Garcia, assessor técnico da Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Felipe Willer de Araujo Abreu Jr., coordenador especial de Políticas para Idosos da Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese; João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER-MG; Ildeu Ribeiro dos Santos, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Contagem; Carlos Alberto dos Passos, presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; e Juarez Elisiário Júnior, jornalista da Rede Catedral.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos deputados Sávio Souza Cruz e Adalclever Lopes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 10/09/2013 e 03/09/2013, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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