Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, as falhas de atendimento aos idosos nos transportes coletivos em Minas Gerais, em especial na região metropolitana de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Sávio Souza Cruz, líder do Bloco Minas Sem Censura, indicando o deputado Cabo Júlio para membro efetivo desta Comissão; e da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal da Presidente da República - RQN 4774 2013 .

Estiveram presentes: Maria Odete Souto Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional; Ivone Luiza de Macedo Moreira Silva, vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso; Vânia Conceição Ferreira, assistente social do Conselho Municipal do Idoso de Contagem; Michelle Guimarães Carvalho, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano – Sintram; Lindberg Ribeiro Garcia, assessor técnico da Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Felipe Willer de Araujo Abreu Jr., coordenador especial de Políticas para Idosos da Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese; João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER-MG; Ildeu Ribeiro dos Santos, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Contagem; Carlos Alberto dos Passos, presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; e Juarez Elisiário Júnior, jornalista da Rede Catedral.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos deputados Sávio Souza Cruz e Adalclever Lopes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 10/09/2013 e 03/09/2013, não realizadas.