Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-18RO-TPA - 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-18RO-TPA

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/10/2005 - 29/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2005, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o embargo da Polícia Florestal às atividades do garimpo de feldspato e berilo no Município de Divino das Laranjeiras. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro-MG, e do Sr. Renato A. Barros, da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG. Estiveram presentes: Marcelo Nassif, Diretor de Operação; Antônio Martinho Rezende, Gerente de Desenvolvimento, e Jólcio de Carvalho Pereira, Secretário Jurídico da Codemig; Luiz Eduardo Machado de Castro, Chefe do 3º Distrito, e Emílio Garibaldi, Chefe Substituto do 3º Distrito - DNPM/MG; João Alves Filho, Gerente Regional do Ibama; Alexandre Magrineli, Coordenador do Copam Leste da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam -, Governador Valadares; Maria Helena Bernardino dos Santos, Prefeita de Divino das Laranjeiras; Luiz Antônio Pacheco, Diretor de Meio Ambiente e Mineração da Associação dos Garimpeiros e Mineradores de Divino das Laranjeiras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Correia de Moura Baptista e Renato A. Barros; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a concessão, manutenção e término de licenças médicas por motivo de acidentes de trabalho, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

11/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação