Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/10/2005 - 20/10/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 11/10/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, no Município de Governador Valadares, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, questões relacionadas à cadeia pública desse Município, incluindo-se reforma e contratação de Agentes de Segurança Penitenciários, além de debater a logística dos órgãos de segurança pública com presença no referido Município e realizar levantamento regional sobre a segurança pública a fim de se obter um diagnóstico da situação no Estado. Estiveram presentes: Heloísa Drumond, Secretária Municipal de Assistência Social; Vereador Regino Cruz, Vice-Presidente da Câmara Municipal, Fábio Tavares Ribeiro, Promotor de Justiça da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Governador Valadares; Tenente Cel. PM Maísa Ferreira Natal; Delegado Marcos José de Paula, Chefe da 5ª DRSP; Delegado Cláudio Valente, Diretor da Cadeia Pública de Governador Valadares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita ao Instituto Médico Legal - IML - de Belo Horizonte para verificar as condições logísticas e estruturais dessa instituição; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado requerendo agilização do processo de envio de agentes penitenciários para a cidade de Governador Valadares; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
03/04/2013