Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-18RO-SEP - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-18RO-SEP

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/10/2005 - 20/10/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 11/10/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, no Município de Governador Valadares, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, questões relacionadas à cadeia pública desse Município, incluindo-se reforma e contratação de Agentes de Segurança Penitenciários, além de debater a logística dos órgãos de segurança pública com presença no referido Município e realizar levantamento regional sobre a segurança pública a fim de se obter um diagnóstico da situação no Estado. Estiveram presentes: Heloísa Drumond, Secretária Municipal de Assistência Social; Vereador Regino Cruz, Vice-Presidente da Câmara Municipal, Fábio Tavares Ribeiro, Promotor de Justiça da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Governador Valadares; Tenente Cel. PM Maísa Ferreira Natal; Delegado Marcos José de Paula, Chefe da 5ª DRSP; Delegado Cláudio Valente, Diretor da Cadeia Pública de Governador Valadares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita ao Instituto Médico Legal - IML - de Belo Horizonte para verificar as condições logísticas e estruturais dessa instituição; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado requerendo agilização do processo de envio de agentes penitenciários para a cidade de Governador Valadares; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

03/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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