Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-18RO-PPO - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-18RO-PPO

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/12/2005 - 21/12/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 50 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a constituição de uma Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial nesta Casa; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão, para discutir, em audiência pública, a regulamentação da Lei 15757 2005 e denúncias apresentadas pelo Centro de Vida Independente – CVI - de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir, em audiência pública, a criação de um Comitê Estadual de Defesa do Consumidor com a participação da sociedade civil; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados André Quintão e Miguel Martini solicitando que seja realizado nesta Casa um seminário sobre a participação popular no Estado a fim de discutir os avanços e as conquistas da população mineira em relação à democracia participativa, o qual foi solicitado pelos participantes do II Encontro Mineiro de Fé e Política, realizado em Belo Horizonte, nos dias 01 e 02/10/2005; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão, Arlen Santiago e Miguel Martini solicitando que essa Comissão seja parceira na realização do Seminário Internacional de Gestão Participativa com o Instituto Cultiva e o Município de Montes Claros, na primeira quinzena de maio de 2006; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a agilização para autorização de transporte de valores das casas lotéricas e o aumento da criminalidade envolvendo essas casas; PLE 441 2005, PLE 447 2005, PLE 448 2005, PLE 455 2005, PLE 457 2005, PLE 462 2005, PLE 463 2005, PLE 464 2005, PLE 467 2005, PLE 472 2005, PLE 477 2005, PLE 478 2005, PLE 479 2005, PLE 486 2005, PLE 487 2005, PLE 495 2005, PLE 496 2005, PLE 499 2005 e PLE 650 2005; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 01/12/2005, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

21/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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