Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a constituição de uma Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial nesta Casa; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão, para discutir, em audiência pública, a regulamentação da Lei 15757 2005 e denúncias apresentadas pelo Centro de Vida Independente – CVI - de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir, em audiência pública, a criação de um Comitê Estadual de Defesa do Consumidor com a participação da sociedade civil; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados André Quintão e Miguel Martini solicitando que seja realizado nesta Casa um seminário sobre a participação popular no Estado a fim de discutir os avanços e as conquistas da população mineira em relação à democracia participativa, o qual foi solicitado pelos participantes do II Encontro Mineiro de Fé e Política, realizado em Belo Horizonte, nos dias 01 e 02/10/2005; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão, Arlen Santiago e Miguel Martini solicitando que essa Comissão seja parceira na realização do Seminário Internacional de Gestão Participativa com o Instituto Cultiva e o Município de Montes Claros, na primeira quinzena de maio de 2006; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a agilização para autorização de transporte de valores das casas lotéricas e o aumento da criminalidade envolvendo essas casas; PLE 441 2005 , PLE 447 2005 , PLE 448 2005 , PLE 455 2005 , PLE 457 2005 , PLE 462 2005 , PLE 463 2005 , PLE 464 2005 , PLE 467 2005 , PLE 472 2005 , PLE 477 2005 , PLE 478 2005 , PLE 479 2005 , PLE 486 2005 , PLE 487 2005 , PLE 495 2005 , PLE 496 2005 , PLE 499 2005 e PLE 650 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 01/12/2005, não realizada