Dossiê / Processo 2013-18RO-TPA - 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-18RO-TPA

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/08/2013 - 17/09/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aureolano Miranda, vereador de Indaiabira, encaminhando comunicado do movimento Idade com Qualidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Aureolano Miranda; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a execução financeira do Fundo de Erradicação da Miséria relativa ao exercício 2013 (RQC 7437 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado da Fazenda e ao secretário de Planejamento e Gestão pedido de providências para rever os critérios de contingenciamento dos recursos destinados ao Programa Travessia Renda (RQC 7436 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a questão da regulação fundiária em Minas Gerais (RQC 7435 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a situação dos pequenos hospitais no Estado (RQC 7433 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a situação dos empregados da Minas Gerais Administração e Serviços - MGS (RQC 7432 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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