Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2017, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a inadimplência da Secretaria de Estado de Saúde no cumprimento das decisões judiciais, no âmbito da saúde (RQC 9404 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Coordenação de Resoluções Estaduais da Diretoria de Convênios e Resoluções Estaduais, da Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre os motivos da não transferência, ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Despacho, dos recursos alusivos ao ressarcimento da produção de Terapia Renal Substitutiva – TRS –, referente aos exercícios de 2015 a 2017 (RQC 9416 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o cenário do câncer de mama e as políticas públicas em Minas Gerais (RQC 9417 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado debate público sobre como prevenir o suicídio (RQC 9424 2017); requerimento do deputado Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o desempenho da Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica, para acompanhar a execução da obrigação do Estado no repasse financeiro aos municípios (RQC 9452 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da segurança, da saúde e das condições de trabalho na Usina Gerdau, no Município de Ouro Branco, e demais empresas do setor metalúrgico de Minas Gerais (RQC 9526 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Segurança Pública pedido de providências para disponibilizar um helicóptero do Suporte Aéreo Avançado de Vida para as regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (RQC 9527 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fluxo de atendimento de pacientes oncológicos em todo o Estado, já que muitos pacientes não estão conseguindo iniciar o tratamento da doença no prazo de 60 dias, conforme determina a Lei Federal 12732 2012 (RQC 9528 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a regularização de pagamentos do Estado e a implantação de política de saúde que atenda à demanda da Região Ampliada Oeste (RQC 9529 2017) - com anexo; requerimento dos deputados Antônio Jorge e Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizado ciclo de debates sobre as políticas públicas em oncologia no Estado (RQC 9627 2017).