Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 10141 2017), realizar audiência pública, para debater o funcionamento do Centro de Educação e Apoio Social – Ceaps – do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico – Nupad – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, que oferece atendimento a pacientes da triagem neonatal e seus familiares, no Município de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 4769 2016 (Of. 1388 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4772 2016 (Of. 1388 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 5652 2016 (Of. 2273 2016 SGM); de Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação, em resposta ao RQN 6089 2016 (Of. 2650 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, diretor técnico-legislativo em exercício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH –, em resposta ao RQN 7422 2017 (Of. 1118 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Renata Moura Rabelo, assessora da Coordenação de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Maria Zeno Soares da Silva, presidente da Associação de Pessoas com Doenças Falciformes e Talassemias de Belo Horizonte e Região Metropolitana – Dreminas; Claudiana de Souza Armendane Silva, presidente voluntária da Associação Mineira de Assistência à Mucoviscosidose – Amam; Eliane Dias Gontijo, vice-diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; José Nelio Januário, diretor-geral do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico – Nupad – da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Renata Moura Rabelo, Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Maria Zeno Soares da Silva, Claudiana de Souza Armendane Silva, Eliane Dias Gontijo e José Nelio Januário.

Inclui: resultado da reunião; ata.