Dossiê / Processo 2016-18RO-SAU - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-18RO-SAU

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/09/2016 – 20/10/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 19/10/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5982 2016), realizar audiência de convidados com o presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - sobre a situação da água nos Municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri que impacta as condições de saúde da região.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria Arlete dos Santos Azevedo, prefeita Municipal de Aricanduva; Miriam Monteiro Henriques, assessora da Diretoria Norte da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; Maria Nileide Gonçalves de Andrade Souza, vereadora da Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas; Alonso Reis da Silva, diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; Juarez Panisset, assessor da presidência da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; Luiz Fernando Alves, prefeito eleito de Itamarandiba; Rogério Matos de Araújo, assessor técnico da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito Municipal de Itamarandiba; Gedalvo Fernandes de Araújo, vereador da Câmara Municipal de Itamarandiba; José Antônio Alves de Sousa, prefeito Municipal de Capelinha; Rivaldávio Nascimento Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Francisco Krasnowolski, presidente da Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas; Adilson Ramos de Souza, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua; Laércio Lasarino, motorista do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua; José Fernandes Alves, vereador da Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas; Manoel Fagundes de O. Neto, secretário Municipal de Saúde de Santa Cruz de Salinas; José Adauto Carneiro, vereador da Câmara Municipal de Itamarandiba.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informação sobre o fornecimento da vacina antirrábica animal no Estado de Minas Gerais (RQC 7020 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento do Hospital São Camilo no Município de Timóteo e do Hospital e Maternidade Vital Brasil do Município de Coronel Fabriciano (RQC 7021 2016); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para discutir sobre a necessidade da presença de profissionais da odontologia nos hospitais da Rede Estadual de Minas Gerais (RQC 7022 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que a carta enviada à Comissão de Saúde pelo José Eduardo da Silva, em 25/08/2016, seja encaminhada ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Direitos Humanos (RQC 7023 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência com convidados para ouvir representantes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG -, quanto ao funcionamento dos hospitais no Estado (RQC 7024 2016).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/10/2016.

Área de notas

Notas gerais

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/03/2024

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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