Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando: (I) que seja encaminhada manifestação de apoio à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela promulgação da Lei 10989 2016, que obriga a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – a destinar um vagão para transporte exclusivo do público feminino e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Câmara Municipal de Belo Horizonte (RQC 7197 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU –, em Belo Horizonte, para implantação de vagões exclusivos para mulheres, dentro do prazo estabelecido pela Lei Municipal 10989 2016 (RQC 7198 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para que seja incluída a estrada que liga os Municípios de Bueno Brandão e Munhoz, numa extensão de 22km, no Programa – Estradas de Minas – (RQC 7199 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada visita à Rodovia MG-290, que liga o Município de Pouso Alegre à divisa do Estado de São Paulo e (II) que sejam convidadas as pessoas que menciona (RQC 7228 2016); comunicação de matéria conclusiva.