Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2016, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 6902 2016), realizar audiência pública, para debater a Jornada de Resistência e Direitos Humanos, em função da comemoração do Dia Mundial pela Democracia, com as seguintes pautas: (I) 37 anos de anistia política; (II) 50 anos do XXVIII Congresso da UNB 1966-2016; (III) 78 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; (IV) 80 anos da UNB 1937-2016; (V) Dia Internacional dos Desaparecidos Políticos – 30/08 e (VI) Dia Internacional da Democracia – 15/09.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eleonora Menicucci de Oliveira, ex-secretária especial de Políticas para as Mulheres - São Paulo; Ana Penido, subsecretária de Participação Social; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT - MG; Ariovaldo Ramos, pastor e membro da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direitos - São Paulo; Alberto Carlos Dias Duarte, ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia - Seção Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Eleonora Menicucci de Oliveira, Ana Penido, Beatriz da Silva Cerqueira, Ariovaldo Ramos e Alberto Carlos Dias Duarte.

Inclui: resultado da reunião; ata.