Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 04/08/2015, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ricardo Mascarenhas Lopes, diretor de Relações Institucionais e Corporativas da Regional Vivo Minas, em resposta ao RQO 1360 2015 (Of. 1184 2015 SGM); de Ivane Ferreira, cidadã, solicitando a realização de audiência pública na Câmara de Nova Serrana com a finalidade de tratar sobre a iluminação pública para a progressiva substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Leci Ferreira, cidadã, solicitando que se oficie a Prefeitura Municipal de Nova Lima para que a mesma promova fiscalização no Bairro Veredas das Gerais, nos termos da legislação municipal, com vistas a obrigar os proprietários de imóveis a consertar as calçadas irregulares que dificultam a mobilidade de pedestres na cidade (contém informação pessoal sensível) – com anexo; de Mateus Elias de Paula, cidadão, reclamando a respeito do BRT Move e informando que já participou de três audiências públicas sem efetivo resultado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Ivane Ferreira (com resposta da ALMG), Leci Ferreira (com resposta da ALMG) e Mateus Elias de Paula (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para se discutir sobre a padronização do transporte escolar urbano nas vans escolares e o grave problema do transporte clandestino (RQC 2545 2015); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão destinada a discutir a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran – que obrigará os veículos de transporte escolar a utilizarem cadeirinhas e assentos de elevação para crianças de até sete anos e meio (RQC 2546 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para atendimento de reivindicação feita pela Câmara Municipal de Prata para construção de um viaduto com passarela na entrada principal da cidade, objetivando diminuir o número de acidentes no local – proposição recebida e não apreciada (RQC 2804 2015); comunicação de matéria conclusiva.