Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira (RQC 7866 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública para debater possíveis soluções, inclusive anistia, para dívidas em fase de execução fiscal de grupos mineiros de teatro com a Fazenda Nacional (RQC 7867 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, à superintendente de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura, Manuella Machado, e à produtora do programa Minas Território da Cultura, Flávia Camisasca, pela primorosa gestão do programa, que busca promover a descentralização das políticas públicas de cultura, divulgar e prestigiar as culturas locais, fomentar a circulação de bens culturais e capacitar gestores de cultura no Estado de Minas Gerais (RQC 7868 2013 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Elismar Prado e Luiz Henrique solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Vallourec Tubos do Brasil S.A. pela restauração do prédio onde funcionava o Cine Brasil e pela inauguração no local de novo equipamento cultural (RQC 7870 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.